| PORTARIA-1425 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1225 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1125 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1025 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1325 |
03/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-05/06/25 |
23/06/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2025 - 08 de maio de 2025
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Pirapetinga, estabelece normas disciplinares e
procedimentais, e dá outras providências. |
28/05/2025 | Resoluções Legislativas |
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| PORTARIA-1225 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1125 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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LEI Nº 1998/2025..................................... 09 de maio de 2025
Cria no âmbito do Município, a licença-paternidade, e
dá outras providências.
Complemento: Cria - Licença-Paternidade |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1997/2025..................................... 09 de maio de 2025
(REVOGADA - Vide Lei nº 2030/2026) Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento
Integrado - NAI para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras
comorbidades no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Crianças
- Transtorno do Espectro Autista - TEA |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1996/2025..................................... 04 de abril de 2025
Autoriza o
Município a efetuar despesas com premiação dos Campeonatos Municipais
realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Premiação
- Campeonatos Municipais |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1995/2025..................................... 04 de abril de 2025
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1987/2024.
Complemento: Altera - Lei nº 1987/2024 |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2025 - 09 de maio de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pirapetinga -
REFIS 2025 e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025 - 04 de abril de 2025
Cria vagas de provimento
efetivo na administração pública municipal e dá outras providências.
Complemento: Cria - Vagas - Efetivo -
Motorista - Lei Complementar nº 41/2015 |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2025 - 04 de abril de 2025
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº
110/2025 que alterou a redação de dispositivos da Lei Complementar n 87/2021, e
dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 110/2025 - Lei Complementar
n 87/2021 |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - 03 de abril de 2025
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2022. |
28/05/2025 | Decretos Legislativos |
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| ATO-MESA-0925 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0825 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0725 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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