| ATA-06/10/22 |
01/11/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
LEI Nº 1921/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1920/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Altera a redação dos
artigos 14 e 23, e do § 3º do artigo 21 da Lei nº 1395/2009.
Complemento: Altera - Lei nº 1395/2009 -
FMHIS |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1919/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Aquisição de
Imóvel - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1918/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da
prestação de serviços públicos no âmbito do Município de Pirapetinga, MG,
estabelece o regime das empresas concessionárias e dá outras providências.
Complemento: Regime de Concessão e Permissão - Prestação de Serviços
Públicos - Empresas Concessionárias |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1917/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a alienação de
imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica, estabelece a
desafetação de bens públicos a serem alienados, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Alienação Imóvel
- Desafetação - Revoga Parcialmente -
Art. 4º - Lei 1876/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
|
| ATA-22/09/22 - Extraordinária |
01/10/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-15/09/22 |
01/10/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-01/09/22 |
01/10/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-18/08/22 |
01/09/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-04/08/22 |
01/09/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
|
PROC-ADM-0518-DS003-Internet-ADITIVO-4
( Intermicro Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-1
( Plug Tecnologia Ltda. - ME ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0220-PG002-Contabilidade-Assessoria-ADITIVO-2
( OPUS Assessoria e Consultoria Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0218-PG001-Combustível-ADITIVO-8
( Auto Posto Titoneli Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-2
( Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1916/2022..................................... ( 22 de agosto de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
31/08/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1915/2022..................................... ( 08 de agosto de 2022 )
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos
alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
Complemento: Cria -
Programa Permanente de Reforço Escolar |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1914/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas com deficiência,
cria o Cartão de Estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cartão Especial de Estacionamento - Cartão
de Estacionamento para pessoas idosas |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1913/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1986/2024 ) Autoriza o Município de Pirapetinga a adquirir imóveis
que especifica e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir Imóveis - Revoga parcialmente -
Art. 4º - Lei 1869/2021 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
|
