PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-4
(KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
02/04/2025 | Processos Administrativos |
|
| PAUTA-03/04/25 |
02/04/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| 2025 |
| Processos Administrativos |
|
| PROJ-LEI-1225 |
31/03/2025 | Projetos de Lei |
|
| PROJ-LEI-1125 |
31/03/2025 | Projetos de Lei |
|
| PORTARIA-1025 |
31/03/2025 | Atos Normativos |
|
| PORTARIA-1025 |
31/03/2025 | CPI e CPP |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Estabelece o aplicativo WhatsApp como meio legal de
comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal. |
26/03/2025 | Resoluções Legislativas |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Regulamenta as contratações
diretas advindas da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pirapetinga, e dá outras
providências. |
26/03/2025 | Resoluções Legislativas |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos
- Conta Adiantamento e a utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal
de Pirapetinga, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação
vigente, e dá outras providências. |
26/03/2025 | Resoluções Legislativas |
|
| PROJ-RES-0525 |
26/03/2025 | Projetos de Lei |
|
| PROJ-LEI-1025 |
26/03/2025 | Projetos de Lei |
|
LEI Nº 1994/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos
nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Absorventes Higiênicos - Escolas Públicas |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1993/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras
providências.
Complemento: Abertura - Crédito Especial - Secretaria de Educação |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1992/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revisão
geral anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes
de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao
acumulado do exercício de 2024, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Revisão - Controlador Interno - Comissionados
- LC-87/2021 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025 - 24 de março de 2025
Altera redação da Lei Complementar nº 103/2024 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 103/2024 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº
87/2021; extingue o cargo de Coordenador Casa Lar, previsto na Lei nº
1975/2024; altera redação do Anexo I, da Lei Complementar nº 48/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Extingue - Coordenador
Casa Lar - Altera - Lei Complementar nº 48/2017 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº
87/2021 e altera redação do Anexo I, da Lei Complementar nº 48/2017, e dá
outras providências. Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Lei
Complementar nº 48/2017 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
|
| Exercício-2022 |
26/03/2025 | Gestão Fiscal |
|
| ATA-20/02/25 |
26/03/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
|
