| 2025 |
| Atos Normativos |
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| 2024 |
| Atos Normativos |
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PROC-ADM-0324-DS003-Inox
(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
13/01/2025 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0224-DS002-Reforma-Pintura
(Meneses Silva Serviços e Engenharia Ltda.) |
13/01/2025 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0124-DS001-Proc-Licitatórios
(ECAP - Empresa de Consultoria em Adm. Pública Ltda.)
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13/01/2025 | Processos Administrativos |
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LOA - LEI Nº 1990/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025. |
13/01/2025 | Gestão Fiscal |
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LEI Nº 1991/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Estabelece os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pirapetinga,
para a Gestão 2025/2028.
Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão
2025/2028 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1990/2024....................................20 de dezembro de 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025.
Complemento: Orçamento 2025 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1989/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos
termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1988/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Autoriza a desafetação e a
demolição de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Desafetação - Demolição
- Bem Público |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1987/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a criação e
estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação
- Guarda Municipal de Pirapetinga |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1986/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Altera a redação da Lei nº
1913/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1985/2024..................................... 28 de novembro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Coordenador Legislativo |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1984/2024..................................... 08 de novembro de 2024
Autoriza a adesão do Município de Pirapetinga ao
PROCON Regional, a ser implantado pelo CIMERP, define competência e
procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Complemento: Autoriza adesão - PROCON Regional - CIMERP |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1983/2024..................................... 22 de outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2024 - 08 de novembro de 2024
Altera a redação da Lei
Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar
nº 87/2021 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024 - 07 de novembro de 2024
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026
e dá outras providências. |
10/01/2025 | Resoluções Legislativas |
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| ATA-19/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-12/12/24-Extraordinária |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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