Palavra pesquisada: 2
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| ATA-06/06/24 | |||
| ATA-14/05/24-Extraordinária | |||
| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2024 - 02 de maio de 2022 Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão
de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga.
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| Regimento Interno | |||
| PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-3 (KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
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| LEI Nº 1978/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar -
CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei
nº 918/1995 |
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| LEI Nº 1977/2024..................................... 14 de maio de 2024 Institui o serviço público
de Loteria no Município de Pirapetinga - LOTOPIRA, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Loteria - LOTOPIRA |
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| LEI Nº 1976/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
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| LEI Nº 1975/2024..................................... 22 de março de 2024 Trata dos cargos de provimento em comissão que compõem
a Equipe de Referência para atendimento na Casa Lar Cirley Fávero Lima, no Município de Pirapetinga, e dá outras
providências.
Complemento: Cargos em comissão - Casa Lar Cirley Fávero Lima |
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| LEI Nº 1974/2024..................................... 22 de março de 2024 Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante
o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para
concessão de quinquênios e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios |
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| LEI Nº 1973/2024..................................... 07 de março de 2024 Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos
- Servidores Públicos |
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| LEI Nº 1972/2024..................................... 07 de março de 2024 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do
exercício de 2023 e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023 |
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| LEI Nº 1971/2024..................................... 07 de março de 2024 Estabelece
o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG referente ao
exercício de 2024 e dá outras providências.
Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais - Exercício 2024 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 - 14 de maio de 2024 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Institui - Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS - Revoga - Lei nº 1579/2013 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 - 14 de maio de 2024 Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 92/2022,
que “Altera a redação dos Anexos I e II
da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 92/2022 - Lei Complementar nº 48/2017 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 - 22 de março de 2024 Altera a redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2024 - 22 de março de 2024 ( ALTERADA - Vide LC nº 111/2025 ) Altera a redação da Lei
Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 |
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| ATA-02/05/24 | |||
| 2024 | |||
| 2024 |