| ATO-MESA-1525 |
04/11/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-09/10/25-Extraordinária |
04/11/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/09/25 |
03/11/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/09/25 |
03/11/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025 - 05 de setembro de 2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pirapetinga, MG, para dispor sobre a constituição e funcionamento das bancadas
partidárias e blocos parlamentares. |
17/09/2025 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025 - 27 de agosto de 2025
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de
todas as reuniões oficiais das sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas
no Plenário da sede do Poder Legislativo Municipal. |
17/09/2025 | Resoluções Legislativas |
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| PORTARIA-1625 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1525 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
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LEI Nº 2010/2025..................................... 27 de agosto de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras
providências.
Complemento: Abertura - Crédito Especial - Manutenção CIMERP |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2009/2025..................................... 27 de agosto de 2025
Autoriza a cessão de servidor público municipal à
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão - Servidor Público |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2008/2025..................................... 27 de agosto de 2025
(ALTERADA - Vide Lei nº 2015/2025) Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel
urbano destinado à construção de unidades habitacionais populares no Município
e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir Imóvel Urbano - Unidades Habitacionais
Populares |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2007/2025..................................... 08 de agosto de 2025
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1804, de 11 de
novembro de 2019, que “Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de
Pirapetinga, MG”.
Complemento: Altera - Lei nº 1804/2019 - Ouvidoria Parlamentar |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
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| ATO-MESA-1425 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1325 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-26/08/25-Extraordinária |
17/09/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/08/25 |
17/09/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| Lei Orgânica Municipal |
08/08/2025 | Legislação Municipal |
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PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-4
(Plug Tecnologia Ltda. - ME) |
06/08/2025 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-2
(Piraseg
- Consultoria e Assessoria em Seg. Trabalho - ME) |
06/08/2025 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 2006/2025..................................... 18 de julho de 2025
(ALTERADA - Vide Lei nº 2017/2025) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2026 |
23/07/2025 | Legislação Municipal |
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