| 2024 |
| Processos Administrativos |
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| ATA-26/04/24-Extraordinária |
01/05/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/04/24 |
01/05/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/04/24 |
01/05/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-21/03/24 |
01/04/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/03/24 |
01/04/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/02/24-Extraordinária |
01/03/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| Tabela de Vencimentos |
08/02/2024 | Estrutura Organizacional |
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PROC-ADM-0823-DS008-SEFIP
(Auctor - Assessoria e Consultoria Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0723-DS007-Blindex
(Mont Ago Pádua Vidros Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0623-DS006-Inox
(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1970/2024..................................... 02 de fevereiro de 2024
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga.
Complemento: Autoriza - Cessão Servidor |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1969/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Autoriza o Município de
Pirapetinga a adquirir, a título oneroso, bem imóvel que especifica, e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir - Bem Imóvel
- Cemitério do Santíssimo |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1968/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2023, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários e Proc. Jurídico - 2023 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1966/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do exercício de 2023, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Servidores
Efetivos - 2023 - LC nº 41/2015 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2024 - 02 de fevereiro de 2024
Altera
redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 21 de dezembro de 2021, e
dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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| Cargos e Vencimentos |
08/02/2024 | Estrutura Organizacional |
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| 2024 |
| Legislação Municipal |
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| ATA-29/01/24-Extraordinária |
01/02/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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