LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2022 - ( 15 de junho de 2022 )
Cria cargos de provimento
efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei
Complementar nº 41/2015 - Motorista |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - ( 06 de maio de 2022 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2020. |
22/06/2022 | Decretos Legislativos |
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| ATA-02/06/22 |
22/06/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| 2022 |
| Decretos Legislativos |
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| 2022 |
| Resoluções Legislativas |
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| 2022 |
| Processos Administrativos |
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| ATA-05/05/22 |
30/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1899/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Autoriza a desafetação e a
retirada de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Desafetação - Retirada
- Bem Público - Madeiras |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1898/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Dispõe sobre os direitos dos universitários e
estudantes de cursos profissionalizantes do Município de Pirapetinga ao
transporte gratuito e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Universitários - Transporte Gratuito |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1897/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo
Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1896/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1947/2023 ) Cria cargos para compor a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS
I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1895/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Cria cargos comissionados
para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras
providências.
Complemento: Cria - Cargos Comissionados
- CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1894/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Institui o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.
Complemento: Institui - Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1893/2022..................................... ( 11 de abril de 2022 )
Ratifica a participação do
Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a
forma de associação pública e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1891/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão
de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2022 - ( 11 de abril de 2022 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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| Exercício-2020 |
09/05/2022 | Gestão Fiscal |
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| ATA-28/04/22 - Extraordinária |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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