Portal da Transparência

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2019.

(Intermicro Ltda.)

(Plug Tecnologia Ltda.)

(Auto Posto Titoneli Ltda.)

Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofe natural.

Complemento: Reconhece - Atividade Física - Essencial - Tempo de Crise

Autoriza o Município a promover a construção, manutenção, operação, administração e reparos do trecho da Estrada nº 030 que liga a Rodovia MG-393 ao Distrito do Valão Quente, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Construção - Estrada nº 030 - Distrito do Valão Quente

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Exercício 2021 para viabilizar a efetiva participação na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - AMPAR - Lei nº 1737/2017 - Lei nº 1821/2020.

Institui o serviço de Licenciamento Ambiental no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Licenciamento Ambiental

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Altera a redação dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 40/2015, e do Anexo V da Lei Complementar nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 40/2015 - Lei Complementar nº 41/2015 - Diretor Técnico de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Autoriza o Poder Legislativo de Pirapetinga, MG, com base na Lei nº 14.131/2021, firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados a seus servidores públicos e Vereadores, e dá outras providências.