LEI Nº 1986/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Altera a redação da Lei nº
1913/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1985/2024..................................... 28 de novembro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Coordenador Legislativo |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1984/2024..................................... 08 de novembro de 2024
Autoriza a adesão do Município de Pirapetinga ao
PROCON Regional, a ser implantado pelo CIMERP, define competência e
procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Complemento: Autoriza adesão - PROCON Regional - CIMERP |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1983/2024..................................... 22 de outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2024 - 08 de novembro de 2024
Altera a redação da Lei
Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar
nº 87/2021 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024 - 07 de novembro de 2024
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026
e dá outras providências. |
10/01/2025 | Resoluções Legislativas |
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| ATA-19/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-12/12/24-Extraordinária |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-28/11/24-Extraordinária |
10/12/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/11/24 |
10/12/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/10/24 |
10/11/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-19/09/24 |
10/10/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/09/24 |
10/10/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-15/08/24 |
10/09/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/08/24 |
10/09/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-02/07/24-E |
10/08/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-3
(Plug Tecnologia Ltda. - ME) |
06/08/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-1
(PIRASEG - Consultoria e Assessoria em Segurança do Trabalho - ME) |
06/08/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-4
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
06/08/2024 | Processos Administrativos |
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