Portal da Transparência

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.

Complemento: Denominação - Quadra de Esportes Antônio Carlos Matias da Silva

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Rua Vanir Brum de Oliveira

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2025

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola

Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte e dá outras providências.

Complemento: Institui - Depósitos Judiciais e Administrativos

Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei nº 918/1995

Institui o serviço público de Loteria no Município de Pirapetinga - LOTOPIRA, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Loteria - LOTOPIRA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024

Trata dos cargos de provimento em comissão que compõem a Equipe de Referência para atendimento na Casa Lar Cirley Fávero Lima, no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.

Complemento: Cargos em comissão - Casa Lar Cirley Fávero Lima

Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para concessão de quinquênios e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios

Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do exercício de 2023 e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais - Exercício 2024

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - Revoga - Lei nº 1579/2013

Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 92/2022, que “Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 92/2022 - Lei Complementar nº 48/2017