PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-3
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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| ATA-26/09/23-Extraordinária |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-21/09/23 |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-14/09/23-Extraordinária |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 - 19 de setembro de 2023
Extingue cargos da Lei
Complementar nº 41/2015.
Complemento: Extingue Cargos - Lei
Complementar nº 41/2015 |
09/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1954/2023..................................... 26 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 3º, caput, da Lei nº
1935, de 07 de fevereiro de 2023, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas
das estradas municipais e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1935/2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1953/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Autoriza o Município a promover o repasse de valores
oriundos do Programa de Pagamento de Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal
na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Repasse - Programa de Pagamento de
Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal - Atenção Primária à Saúde - APS |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1952/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Cria o Museu do Futebol
Amador no Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Cria - Museu do Futebol
Amador |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1951/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1925/2022 - Orçamento 2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1950/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre o auxílio
financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde
Pública repassado ao Município de Pirapetinga, referente ao exercício de 2023,
dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Auxílio Financeiro
- Complementação - Piso Salarial - Enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteira |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1949/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Secretaria de
Educação |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1947/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº
1896, de 28 de abril de 2022, que “Cria
cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá
outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1946/2023..................................... 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo de difícil
acesso aos profissionais da saúde que são obrigados a se deslocar nos limites
territoriais do Município em serviço e dá a seguinte redação.
Complemento: Dispõe - Concessão - Ajuda de Custo Difícil Acesso - Profissionais
da Saúde - Revoga Lei nº 1436/2010 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2023 - 18 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 - 13 de julho de 2023
Autoriza o poder executivo a
realizar Concessão de Uso de Espaço Público Municipal durante o período de
festas populares e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Concessão de
Uso - Espaço Público - Festas Populares |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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| ATA-17/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-03/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-13/07/23-Extraordinária |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-06/07/23 |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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