PROC-ADM-0218-PG001-Combustível-ADITIVO-8
( Auto Posto Titoneli Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-2
( Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1916/2022..................................... ( 22 de agosto de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
31/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1915/2022..................................... ( 08 de agosto de 2022 )
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos
alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
Complemento: Cria -
Programa Permanente de Reforço Escolar |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1914/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas com deficiência,
cria o Cartão de Estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cartão Especial de Estacionamento - Cartão
de Estacionamento para pessoas idosas |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1913/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1986/2024 ) Autoriza o Município de Pirapetinga a adquirir imóveis
que especifica e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir Imóveis - Revoga parcialmente -
Art. 4º - Lei 1869/2021 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1912/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2022 - ( 14 de julho de 2022 )
Altera redação de
dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar
nº 87/2021 - Revoga - Lei Complementar nº 93/2022 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-14/07/22-Extraordinária |
01/08/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-15/06/22-Extraordinária |
01/07/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2022 - ( 02 de junho de 2022 )
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão
de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga. |
22/06/2022 | Resoluções Legislativas |
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PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO 1
(KM Corretora de Seguros Ltda. - ME)
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22/06/2022 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1911/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Altera a redação da tabela
do art. 3º da Lei 1611/2013 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Tabela - Lei
1611/2013 - NASF |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1910/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Altera a redação do Anexo I
da Lei nº 1536/2012 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Anexo I - Lei nº
1536/2012 - Psicólogo |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1909/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1908/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza o
Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG
- Operações de Crédito - Máq-Equip-Veículos |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1907/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza o
Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG
- Operações de Crédito - Cidades Sustentáveis |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1906/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor
- Cargo Efetivo - Sávio dos Reis Soares |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1905/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor
- Cargo Efetivo - Saulo dos Reis Soares |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1904/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2023 |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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