LEI Nº 1895/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Cria cargos comissionados
para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras
providências.
Complemento: Cria - Cargos Comissionados
- CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1894/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Institui o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.
Complemento: Institui - Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1893/2022..................................... ( 11 de abril de 2022 )
Ratifica a participação do
Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a
forma de associação pública e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1891/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão
de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2022 - ( 11 de abril de 2022 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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Exercício-2020 (Processo nº 1104050)
Pesquise o Processo na íntegra: https://www.tce.mg.gov.br/processo |
09/05/2022 | Gestão Fiscal |
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| ATA-17/03/22 |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/03/22 - Extraordinária |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1889/2022..................................... ( 07 de março de 2022 )
Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais
de Pirapetinga, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Piso Salarial - Magistério |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1888/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Altera o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Lei
nº 1875/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei 1875/2021 - Permuta - Márcia Eugênia Batista de Oliveira |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1887/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1885/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.
Complemento: Censo Inclusão |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1884/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Cidinha
Vidal |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1883/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 ) Autoriza o Município de
Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste -
CISLESTE, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1882/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1881/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2021, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Prefeito - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1880/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos
servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº
87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Controlador - Comissionados - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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