Última atualização de arquivos: 07/07/2026

Palavra pesquisada: 1


Título
Data de publicação
Categoria
Opções
PROJ-LEI-1126
16/03/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-1026
16/03/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-0826
04/03/2026
Projetos de Lei
  
Ofício-05125CMP-e-resposta
02/03/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a24-2023-para-LOA-2024
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a09-2025-e-10a14-2025-Bancada-para-LOA-2026
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a09-2024-para-LOA-2025
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
PROJ-LEI-0726
12/02/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-0626
12/02/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-0126
12/02/2026
Projetos de Lei
  
PORTARIA-2125
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-2025
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-1925
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-1825
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-0226
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-0126
12/02/2026
Atos Normativos
  
LOA - LEI Nº 2025/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026.

12/02/2026
Gestão Fiscal
  
LEI Nº 2025/2025.....................................19 de dezembro de 2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026.

Complemento: Orçamento 2026

12/02/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2024/2025..................................... 18 de dezembro de 2025

(ALTERADA - Vide Lei nº 2031/2026)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Plano Plurianual - 2026/2029

12/02/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2023/2025..................................... 18 de dezembro de 2025

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo, com base na variação acumulada do IPCA desde o ano de 2012, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Recomposição Subsídios - Secretários Municipais

12/02/2026
Legislação Municipal