Portal da Transparência

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.144.697,02 e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Crédito Adicional Especial - Aquisição Veículo Transporte Escolar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Obrigatoriedade - Equipamento Eliminador de Ar - Copasa

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - FUMSP

Dá nova redação aos arts. 4º e 10 da Lei Complementar nº 27/2013.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 27/2013 - CRAS - CREAS

Altera a redação da Lei Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 - ESF

Altera redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - CRAS - CREAS