Portal da Transparência

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2016

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação para o período 2015/2025 e dá outras providências.

Complemento: Institui - Plano Decenal Municipal de Educação - 2015/2025

Altera o art. 40 da Lei nº 1649, de 17 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA”.

Complemento: Altera - Lei nº 1649/2015 - Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Conselho Tutelar - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

( ALTERADA - Vide Lei nº 1650/2015 )

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Complemento: Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Conselho Tutelar - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Revoga - Leis nº 849/1993, 954/1997, 1233/2005, 1367/2009, 1379/2009, 1514/2011 e 1554/2012.

Declara de Utilidade Pública a entidade “Instituto de Saúde de Pirapetinga Rio do Peixe Branco - INSAPI”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Instituto de Saúde de Pirapetinga Rio do Peixe Branco - INSAPI

Institui o livro paradidático “Histórias do Rio Pirapetinga” como forma de trabalhar o tema transversal Meio Ambiente nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Complemento: Institui livro - Histórias do Rio Pirapetinga - Meio Ambiente - Escolas Rede Pública

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidor Público

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Programa Vigilância em Saúde - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1615/2014

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2015 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$216.996,10 e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1615/2014

Dá nova redação ao Anexo I e renumera como 5º o art. 6º da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

( REVOGADA - Vide Lei nº 1653/2014 )

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1660/2015, 1655/2015, 1653/2015, 1640/2015 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015.

Complemento: Orçamento 2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1664/2015, 1659/2015 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

Altera os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete do Município de Pirapetinga - MG, para os meses que menciona e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1530/2012 - Lei nº 1544/2012 - Subsídio - Prefeito - Vice-Prefeito - Gestão 2013/2016

( REVOGADA - Vide Lei nº 1738/2017 )

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa Socioambiental.

Complemento: Institui - Conselho Municipal de Defesa Socioambiental - CODESA - Revoga - Lei nº 1557/2012 - CODEMA

Autoriza remanejamento de que menciona.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde