Portal da Transparência

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

( Projeto de Lei nº 18/2018 ) Autoria: Legislativo - Mesa Diretora

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

( Projeto de Lei nº 17/2018 ) Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Complemento: Cria - Fundo Municipal de Educação - FME - Secretaria de Educação

( ALTERADA - Vide Lei nº 1828/2020 )

Dá denominação a logradouros públicos.

Complemento: Denominação - Logradouros - Rua Diva Leal de Souza, Rua Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Rua Professor Antônio Vieira Leal, Rua Dierci Teixeira da Silva e Rua José Jurandir Teixeira.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Secretaria de Educação - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2018, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Altera a redação dos incisos I e II do § 8º do art. 3º da Lei nº 1728, de 23 de outubro de 2017, que “Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

( ALTERADA - Vide Lei nº 1837/2021 )
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - Revoga - Lei nº 1634/2014

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

( REVOGADA - Vide Lei nº 1825/2020 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Centro Municipal de Educação Infantil “Vó Ruth Braga Martins”

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Largo da Matriz “Monsenhor Waltencyr Alves Rodrigues”

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Amâncio Brum Garcia

( ALTERADA - Vide Lei nº  1973/2024, 1960/2023, 1940/2023, 1900/2022, 1882/2022, 1745/2018 )

Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Despesas - Alimentação, repouso e locomoção - Pagamento de Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo

Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005.

Complemento: Revoga - Lei nº 1704/2017 - Lei nº 1237/2005

( REVOGADA - Vide Lei nº 1792/2019 )

Dispõe sobre a concessão de “Diária de Viagem”, “Adiantamento de Despesas” e “Reembolso de Despesas de Viagem” aos Servidores Públicos, Agentes Políticos e Prestadores de Serviços, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Diária de Viagem - Adiantamento de Despesas - Reembolso de Despesas de Viagem - Servidores - Agentes Políticos - Prestadores de Serviços