Portal da Transparência

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2020

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município.

Complemento: Estabelece - Agendamento Telefônico - Consultas Médicas - Idosos - Unidades de Saúde do Município.

Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, art. 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Complemento: Contratação - Tempo Determinado - Necessidade Temporária

Institui no Município o Dia da Bíblia.

Complemento: Institui - Dia da Bíblia

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.000,00 (duzentos cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Amortização Precatório - Lei nº 1737/2017 - Lei nº 1755/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Regulamenta a incidência de adicional de insalubridade e periculosidade prevista no art. 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Complemento: Regulamenta - Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Estatuto Servidores Públicos Municipais

Suspende a cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por tempo indeterminado no Município Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Suspende - Cobrança - Tarifa - Esgotamento Sanitário - COPASA - Leis nº 1315/2008, 1318/2008 e 1319/2008

Dispõe sobre a desafetação de veículos e dá outras providências.

Complemento: Desafetação de veículos

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na Rede de Ensino no Município e dá outras providências.

Complemento: Obrigatoriedade - Carteira de Vacinação - Matrícula - Rede de Ensino

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área urbana e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Área Urbana - Equipamento Comunitário - Bruno Farley Prado Pereira

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro público - Praça Tõezinho Rocha.

Dá denominação a Posto de Saúde.

Complemento: Denominação - Posto de Saúde - Emerson Tonazio Silva.

Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Política Municipal de Turismo - Plano Municipal de Turismo - PMT - Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Pirapetinga - FUMTUR, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Pirapetinga.

Complemento: Institui - Fundo Municipal de Turismo de Pirapetinga - FUMTUR - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018