Portal da Transparência

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte José Celidônio de Barros

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Enfermeiro ESF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Dentista

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Médico ESF

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( REVOGADA - Vide Lei nº 1874/2021 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Quadra Poliesportiva Waldemar Colina

Autoriza desafetação de área de domínio e propriedade do Município, autoriza a doação para o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e Ministério Público, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Doação - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Ministério Público

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Dispõe sobre a criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Vigilância em Saúde - Extingue - Vagas - Enfermeiro Chefe Superior - Leis Complementares nº 40 e 41/2015

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2017, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério - Educação Básica

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá as seguintes providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Revoga as Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Complemento: Revoga - Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Dispõe sobre a criação da função gratificada no Quadro Geral da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Administração Pública Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente.

Complemento: Autoriza - Conexão -Internet - Wi-Fi

Dispõe sobre a afetação de imóvel que menciona, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Afetar - Imóvel - Abrigo Paulo e Estevão

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2017.

Complemento: Orçamento 2017