Portal da Transparência

( ALTERADA - Vide Lei nº 1828/2020 )

Dá denominação a logradouros públicos.

Complemento: Denominação - Logradouros - Rua Diva Leal de Souza, Rua Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Rua Professor Antônio Vieira Leal, Rua Dierci Teixeira da Silva e Rua José Jurandir Teixeira.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino das redes municipal e privada de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Proíbe - Conceito de Ideologia de Gênero - Grade Curricular de Ensino - Redes Municipal e Privada

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Secretaria de Educação - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2018, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Altera a redação dos incisos I e II do § 8º do art. 3º da Lei nº 1728, de 23 de outubro de 2017, que “Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Autoriza o Município de Pirapetinga, MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - Operações de Crédito - BDMG

( REVOGADA - Vide Lei nº 1773/2019 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Assessor Legislativo

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2018

( ALTERADA - Vide Lei nº 1744/2018, 1747/2018, 1749/2018 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2018.

Complemento: Orçamento 2018

Institui no Calendário Municipal o dia do “Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades”.

Complemento: Institui - Calendário Municipal - Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades.

( ALTERADA - Vide Lei nº 1837/2021 )
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - Revoga - Lei nº 1634/2014

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Complemento: Plano Plurianual - 2018/2021

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para o Poder Judiciário da Comarca de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Cessão - Servidores Públicos - Poder Judiciário

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dispõe sobre a desafetação de veículos e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo