Portal da Transparência

( ALTERADA - Vide Lei nº  1973/2024, 1960/2023, 1940/2023, 1900/2022, 1882/2022, 1745/2018 )

Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Despesas - Alimentação, repouso e locomoção - Pagamento de Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005.

Complemento: Revoga - Lei nº 1704/2017 - Lei nº 1237/2005

( REVOGADA - Vide Lei nº 1792/2019 )

Dispõe sobre a concessão de “Diária de Viagem”, “Adiantamento de Despesas” e “Reembolso de Despesas de Viagem” aos Servidores Públicos, Agentes Políticos e Prestadores de Serviços, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Diária de Viagem - Adiantamento de Despesas - Reembolso de Despesas de Viagem - Servidores - Agentes Políticos - Prestadores de Serviços

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Complemento: Cria - Conselho Municipal de Esporte

Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município.

Complemento: Autoriza - Propaganda Comercial - Estádios - Quadras - Ginásios

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte José Celidônio de Barros

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Enfermeiro ESF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Dentista

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Médico ESF

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( REVOGADA - Vide Lei nº 1874/2021 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Quadra Poliesportiva Waldemar Colina

Autoriza desafetação de área de domínio e propriedade do Município, autoriza a doação para o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e Ministério Público, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Doação - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Ministério Público

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Dispõe sobre a criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Vigilância em Saúde - Extingue - Vagas - Enfermeiro Chefe Superior - Leis Complementares nº 40 e 41/2015

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2017, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério - Educação Básica

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá as seguintes providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Revoga as Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Complemento: Revoga - Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Dispõe sobre a criação da função gratificada no Quadro Geral da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Administração Pública Municipal