| Lei nº 186 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 185 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 184 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1832/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Dá denominação a logradouro público. Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte Professor Uanderson Lopes de Souza |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1831/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1830/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1834/2021 ) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2021. Complemento: Orçamento 2021 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 183 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1826/2020............................................................. ( 04 de setembro de 2020 )
Dá denominação a logradouros públicos. Complemento: Denominação - Logradouros - Av. América do Sul, Rua Peru, Rua Bolívia, Rua Brasil, Rua Chile, Rua Colômbia, Rua Equador, Rua Venezuela, Rua Paraguai e Rua Uruguai. |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1825/2020............................................................. ( 14 de agosto de 2020 )
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal. Complemento: Mudança - Denominação - Escola Municipal Vó Ruth Braga Martins - Revoga Leis nº 1732/2017 e 877/1994 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1824/2020............................................................. ( 14 de agosto de 2020 )
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Assembleia de Deus de Pirapetinga e dá outras providências. Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Assembleia de Deus de Pirapetinga |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1823/2020............................................................. ( 19 de junho de 2020 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1822/2020............................................................. ( 10 de junho de 2020 )
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana e dá outras providências. Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1820/2020............................................................. ( 14 de maio de 2020 )
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga - MG, para a Legislatura 2021/2024. Complemento: Subsídio - Vereadores - Legislatura 2021/2024 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 182 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1819/2020............................................................. ( 14 de maio de 2020 )
Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Pirapetinga - MG, para a Gestão 2021/2024. Complemento: Subsídio - Prefeito - Vice-Prefeito - Secretários - Gestão 2021/2024 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1817/2020.............................................................( 19 de março de 2020 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1815/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências. Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 |
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LEI Nº 1814/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências. Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1812/2020............................................................. ( 04 de fevereiro de 2020 )
Altera o quadro do art. 1º da Lei nº 1810/2019, fazendo constar o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Brasilinha e dá outras providências. Complemento: Altera - Lei nº 1810/2019 - Subvenção Social - G.R.E.S. Unidos Brasilinha |
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| Lei nº 181 |
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