Portal da Transparência

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Altera o quadro do art. 1º da Lei nº 1810/2019, fazendo constar o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Brasilinha e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1810/2019 - Subvenção Social - G.R.E.S. Unidos Brasilinha

Disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Uso Veículo Oficial - Câmara Municipal

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área urbana e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Área Urbana - Equipamento Comunitário - Nirleni do Prado Pereira

Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pirapetinga, MG.

Complemento: Cria - Ouvidoria Parlamentar

Disciplina a integração do Município de Pirapetinga ao Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Integração do Município de Pirapetinga - Sistema Nacional de Trânsito - Departamento Municipal de Trânsito - Junta Administrativa de Recurso de Infração

Extingue cargos no Município de Pirapetinga e dá a seguinte redação.

Complemento: Extingue cargos - Técnico de Enfermagem - Altera - Lei Complementar nº 41/2015

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pirapetinga, MG.

Complemento: Institui - Dia Municipal da Conscientização do Autismo - Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município

Dispõe sobre a autorização para sepultamento de Padres da Paróquia Sant’Anna na Capela do Cemitério do Santíssimo e dá outras providências.

Complemento: Autorização - Sepultamento - Padres da Paróquia Sant’Anna - Capela do Cemitério do Santíssimo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar - eliminadores de ar, para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município e dá outras providências.

Complemento: Fornecimento - Instalação - Válvulas de retenção de ar - Hidrômetros - Imóveis - COPASA

Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME