Portal da Transparência

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( REVOGADA - Vide Lei nº 1874/2021 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Quadra Poliesportiva Waldemar Colina

Autoriza desafetação de área de domínio e propriedade do Município, autoriza a doação para o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e Ministério Público, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Doação - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Ministério Público

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Dispõe sobre a criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Vigilância em Saúde - Extingue - Vagas - Enfermeiro Chefe Superior - Leis Complementares nº 40 e 41/2015

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2017, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério - Educação Básica

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá as seguintes providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Revoga as Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Complemento: Revoga - Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Dispõe sobre a criação da função gratificada no Quadro Geral da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Administração Pública Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente.

Complemento: Autoriza - Conexão -Internet - Wi-Fi

Dispõe sobre a afetação de imóvel que menciona, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Afetar - Imóvel - Abrigo Paulo e Estevão

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2017.

Complemento: Orçamento 2017

Autoriza o Município a outorgar Cessão de Uso de bem público imóvel à entidade que menciona e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Imóvel - Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA

Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA

Altera a redação dos incisos I e IV do artigo 1º da Lei nº 1670, de 07 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1670/2015 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - G.R. Unidos da Colina do Sol

( ALTERADA - Vide Lei nº 1714/2017, 1700/2017 )

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2017