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Dispõe sobre a criação da função de Professor responsável pela Sala de Leitura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação - Função de Professor - Sala de Leitura

Altera a redação da Lei nº 2024/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 2024/2025 - PPA - 2026/2029