Portal da Transparência

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Cria cargo em comissão na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria Cargo - Comissão - Farmacêutico - Lei Complementar nº 40/2015

Acrescentam §§ 7º e 8º e altera a redação dos §§ 1º ao 6º do art. 25 da Lei Complementar nº 35, de 19 de junho de 2015, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Pirapetinga e dá outras providências”.

Complemento: Acrescentam §§ 7º e 8º e altera a redação dos §§ 1º ao 6º do art. 25 da Lei Complementar nº 35/2015 - Plano de Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal

Institui o Código Sanitário do Município de Pirapetinga.

Complemento: Institui - Código Sanitário - Revoga Lei Complementar nº 01/1999

Altera a redação do art. 92 da Lei Complementar nº 02/1999, que “Institui o Código de Posturas do Município de Pirapetinga e dá outras providências”.

Complemento: Altera redação - Vendedores Ambulantes - Lei Complementar nº 02/1999

Dispõe sobre a estruturação de funções públicas para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Estruturação - Funções Públicas - Estratégia Saúde da Família - ESF - Revoga - Lei Complementar nº 55/2018

Acresce ao Anexo V - Relação de Especificações dos Cargos Efetivos, atribuições ao Auxiliar de Serviços, determinado na Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Acresce - Anexo V - Relação de Especificações dos Cargos Efetivos - Auxiliar de Serviços - Lei Complementar nº 41/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Dispõe sobre a emissão de Alvará de Funcionamento Provisório e dá outras providências.

Complemento: Emissão - Alvará de Funcionamento Provisório

Institui Programa de Incentivos Fiscais para implantação de novos loteamentos no Município de Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Incentivos Fiscais - Novos Loteamentos - Revoga - Lei nº 1628/2014

Prorroga o prazo estabelecido no Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Prorroga prazo - REFIM - Lei Complementar nº 50/2018

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Altera a Lei Complementar nº 52/2018 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 52/2018 - Lei Complementar nº 40/2015

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 63/2019 )

Dispõe sobre a estruturação de funções públicas para compor as equipes do Programa de Saúde da Família de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Estruturação Funções Públicas - Programa de Saúde da Família.

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Altera a Lei Complementar nº 40/2015 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 40/2015 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo

Prorroga o prazo estabelecido no Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Prorroga prazo - REFIM - Lei Complementar nº 50/2018

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

(ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 81/2021, 56/2018 )

Altera a Lei Complementar nº 40/2015 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 40/2015

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 73/2020 )

Extingue e cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Extingue e Cria Cargos em Comissão - Secretaria Municipal de Assistência Social - Lei Complementar nº 40/2015

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 53/2018, 57/2018 )

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapetinga - MG.

Complemento: Institui - Plano Municipal de Saneamento Básico

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 92/2022, 72/2020 )

Reestrutura a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP e dá outras providências.

Complemento: Reestrutura - Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP