Portal da Transparência

Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2017.

Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Concede Títulos Honoríficos do Município de Pirapetinga.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 41/2017, que “Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005”.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 04/2014, que “Institui no Município de Pirapetinga a Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos, acompanhada de ações educativas sobre a posse responsável de animais, e dá outras providências”.

Aprova integralmente as Contas da Prefeitura de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2001.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2015.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2013.