| PROJ-LEI-3026 |
07/07/2026 | Projetos de Lei |
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| LISTA-070226 |
07/07/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| LISTA-061826 |
07/07/2026 | Lista de presença nas sessões |
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LEI Nº 2041/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes
Orçamentárias - Exercício 2027 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2040/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dá denominação à Capela Mortuária.
Complemento: Denominação - Capela
Mortuária - Joaquim da Silveira Brum |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2039/2026..................................... 06 de julho de 2026
Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.
Complemento: Ratifica -
Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
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LDO - LEI Nº 2041/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências. |
07/07/2026 | Gestão Fiscal |
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| ATO-MESA-0626 |
07/07/2026 | Atos Normativos |
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| ATA-061826 |
07/07/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PROP-EME-LO-0126 |
01/07/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-2926 |
01/07/2026 | Projetos de Lei |
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| PAUTA-070226 |
01/07/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PROJ-LEI-2826 |
30/06/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-2726 |
30/06/2026 | Projetos de Lei |
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| PORTARIA-0826 |
26/06/2026 | Atos Normativos |
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| PROJ-LEI-2626 |
25/06/2026 | Projetos de Lei |
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| Regimento Interno |
24/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2038/2026..................................... 23 de junho de 2026
Institui o Fundo Municipal de Esporte - FME e dá outras providências.
Complemento: Institui - Fundo Municipal de Esporte - FME |
24/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2037/2026..................................... 23 de junho de 2026
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado
no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para
abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Exercício de 2026.
Complemento: - Autoriza - Superávit Financeiro - Créditos Adicionais
Suplementares - 2026 |
24/06/2026 | Legislação Municipal |
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| ATA-052826-E |
24/06/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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