Portal da Transparência

( REVOGADA - Vide Lei nº 1773/2019 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Assessor Legislativo

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2018

( ALTERADA - Vide Lei nº 1744/2018, 1747/2018, 1749/2018 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2018.

Complemento: Orçamento 2018

Institui no Calendário Municipal o dia do “Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades”.

Complemento: Institui - Calendário Municipal - Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades.

( ALTERADA - Vide Lei nº 1837/2021 )
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - Revoga - Lei nº 1634/2014

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Complemento: Plano Plurianual - 2018/2021

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para o Poder Judiciário da Comarca de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Cessão - Servidores Públicos - Poder Judiciário

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dispõe sobre a desafetação de veículos e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo

( REVOGADA - Vide Lei nº 1825/2020 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Centro Municipal de Educação Infantil “Vó Ruth Braga Martins”

Institui o Dia Municipal da Pipa.

Complemento: Institui - Dia Municipal da Pipa

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Largo da Matriz “Monsenhor Waltencyr Alves Rodrigues”

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Amâncio Brum Garcia

( ALTERADA - Vide Lei nº  1973/2024, 1960/2023, 1940/2023, 1900/2022, 1882/2022, 1745/2018 )

Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Despesas - Alimentação, repouso e locomoção - Pagamento de Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo

Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005.

Complemento: Revoga - Lei nº 1704/2017 - Lei nº 1237/2005

( REVOGADA - Vide Lei nº 1792/2019 )

Dispõe sobre a concessão de “Diária de Viagem”, “Adiantamento de Despesas” e “Reembolso de Despesas de Viagem” aos Servidores Públicos, Agentes Políticos e Prestadores de Serviços, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Diária de Viagem - Adiantamento de Despesas - Reembolso de Despesas de Viagem - Servidores - Agentes Políticos - Prestadores de Serviços

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Complemento: Cria - Conselho Municipal de Esporte

Autoriza o Executivo Municipal a constituir o “Portal da Transparência” no âmbito do Município e da outras Providências.

Complemento: Autoriza - Portal da Transparência