Portal da Transparência

Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município.

Complemento: Autoriza - Propaganda Comercial - Estádios - Quadras - Ginásios

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte José Celidônio de Barros

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Rolando Teles de Paiva

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Enfermeiro ESF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Dentista

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Médico ESF

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2018

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Cria - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - Revoga Lei nº 1170/2002

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( ALTERADA - Vide Lei nº 1956/2023 )

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Revoga Leis nº 1021/98, 1022/98, 1217/2005, 1365/2009, 1366/2009 e 1383/2009

( REVOGADA - Vide Lei nº 1874/2021 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Quadra Poliesportiva Waldemar Colina

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Complemento: Piso Salarial - Agentes de Combate às Endemias

Autoriza desafetação de área de domínio e propriedade do Município, autoriza a doação para o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e Ministério Público, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Doação - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Ministério Público

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Dispõe sobre a criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Vigilância em Saúde - Extingue - Vagas - Enfermeiro Chefe Superior - Leis Complementares nº 40 e 41/2015

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2017, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério - Educação Básica

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá as seguintes providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao médico participante do Programa “Mais Médicos para o Brasil” no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Concede - Auxílio Financeiro - Programa “Mais Médicos para o Brasil”

Revoga as Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Complemento: Revoga - Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Dispõe sobre a criação da função gratificada no Quadro Geral da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Administração Pública Municipal

Cria o Programa “A Escola Vai à Câmara” e dá outras providências.

Complemento: Cria - Programa - A Escola Vai à Câmara