Portal da Transparência

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Desafetação - Veículo

( REVOGADA - Vide Lei nº 1825/2020 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Centro Municipal de Educação Infantil “Vó Ruth Braga Martins”

Institui o Dia Municipal da Pipa.

Complemento: Institui - Dia Municipal da Pipa

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Amâncio Brum Garcia

( ALTERADA - Vide Lei nº  1973/2024, 1960/2023, 1940/2023, 1900/2022, 1882/2022, 1745/2018 )

Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Despesas - Alimentação, repouso e locomoção - Pagamento de Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005.

Complemento: Revoga - Lei nº 1704/2017 - Lei nº 1237/2005

( REVOGADA - Vide Lei nº 1792/2019 )

Dispõe sobre a concessão de “Diária de Viagem”, “Adiantamento de Despesas” e “Reembolso de Despesas de Viagem” aos Servidores Públicos, Agentes Políticos e Prestadores de Serviços, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Diária de Viagem - Adiantamento de Despesas - Reembolso de Despesas de Viagem - Servidores - Agentes Políticos - Prestadores de Serviços

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Complemento: Cria - Conselho Municipal de Esporte

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte José Celidônio de Barros

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Enfermeiro ESF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Dentista

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Médico ESF

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2018

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Cria - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - Revoga Lei nº 1170/2002

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( ALTERADA - Vide Lei nº 1956/2023 )

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Revoga Leis nº 1021/98, 1022/98, 1217/2005, 1365/2009, 1366/2009 e 1383/2009

( REVOGADA - Vide Lei nº 1874/2021 )

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Quadra Poliesportiva Waldemar Colina

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Complemento: Piso Salarial - Agentes de Combate às Endemias

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá as seguintes providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015