| 1842 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1841 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1840 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1839 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1838 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1837 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1836 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1835 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/04/21 |
01/04/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/03/21 |
18/03/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/03/21 |
04/03/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/02/21 |
18/02/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/01/21 - Extraordinária |
18/01/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/01/21 - Posse Prefeito |
02/01/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| Tabela de Vencimentos |
01/01/2021 | |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2017.................. ( 15 de dezembro de 2017 )
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas da sede do Legislativo, com Entidade Cultural de Pirapetinga. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2017.................. ( 21 de novembro de 2017 )
( REVOGADA - Resolução Legislativa nº 05/2017 ) Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas da sede do Legislativo, com o Centro Cultural de Pirapetinga. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018.................. ( 05 de outubro de 2018 )
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2017..................... ( 05 de maio de 2017 )
( REVOGADA - Vide Lei nº 1725/2017 ) Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2018.................. ( 06 de setembro de 2018 )
Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades nas diárias do Município de Pirapetinga - MG. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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