| LISTA-082026 |
21/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| LISTA-080626 |
17/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| LISTA-071626 |
17/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
LEI Nº 2046/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Renumera o Parágrafo Único e acrescenta §§ 2º
e 3º ao Art. 2º, e acrescenta Art. 2º-A, a Lei nº 1808/2019.
Complemento: Altera Lei nº 1808/2019 - Veículo Oficial -
Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.
Complemento: Altera Lei nº
1792/2019 - Diária - Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2044/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - COMPEDE e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - FUMPEDE, e dá outras providências.
Complemento:
Cria - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE - Fundo
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FUMPEDE |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2043/2026..................................... 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2042/2026..................................... 17 de julho de 2026
Institui a Política Pública
Municipal de Alfabetização do Município de Pirapetinga, MG, voltada ao
atendimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Complemento:
Institui - Política Pública Municipal
de Alfabetização do Município |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
| ATO-MESA-0726 |
17/08/2026 | Atos Normativos |
|
| ATA-071626 |
17/08/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| PROJ-LEI-3426 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
|
| PROJ-LEI-3226 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
|
| PROJ-LEI-3126 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
|
| Lei Orgânica Municipal |
17/07/2026 | Legislação Municipal |
|
| PAUTA-071626 |
15/07/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| LISTA-061826 |
07/07/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
LEI Nº 2041/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes
Orçamentárias - Exercício 2027 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2040/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dá denominação à Capela Mortuária.
Complemento: Denominação - Capela
Mortuária - Joaquim da Silveira Brum |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2039/2026..................................... 06 de julho de 2026
Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.
Complemento: Ratifica -
Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
LDO - LEI Nº 2041/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências. |
07/07/2026 | Gestão Fiscal |
|
