Portal da Transparência

Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 35/2015 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 35/2015 - Revoga arts. Lei Complementar nº 68/2019

Extingue cargos da Lei Complementar nº 41/2015.

Complemento: Extingue Cargos - Lei Complementar nº 41/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Autoriza o poder executivo a realizar Concessão de Uso de Espaço Público Municipal durante o período de festas populares e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Concessão de Uso - Espaço Público - Festas Populares

Institui o serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Transporte Coletivo Urbano

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 119/2026, 103/2024 )

Cria cargos de provimento efetivo para atender à Estratégia Saúde da Família e às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Cria Cargos - Efetivo - ESF - Revoga - Lei nº 1294/2006 - Lei nº 1611/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Revoga - Lei Complementar nº 93/2022

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 94/2022 )

Altera a redação dos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I, IV e V - Lei Complementar nº 87/2021

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 105/2024 )

Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I e II - Lei Complementar nº 48/2017

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 - Motorista

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Altera o Anexo I, segunda parte, da Lei Complementar nº 35/2015 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexo I - Lei Complementar nº 35/2015

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria Cargos - Efetivo - Motorista - Operador de Máquinas - Lei Complementar nº 41/2015 - Revoga - Lei Complementar nº 70/2020

( ALTERADA - Vide LC nº 118/2026, 110/2025, 109/2025, 108/2024, 104/2024, 102/2024, 93/2022 )

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirapetinga, a reestruturação do Quadro de Agentes Políticos e dos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Quadro de Agentes Políticos - Cargos de Provimento em Comissão - Revoga - Leis Complementares nº 83/2021, 74/2020, 67/2019, 56/2018, 54/2018, 52/2018, 51/2018, 44/2017, 43/2017 e 40/2015 e as Leis Ordinárias nº 1709/2017 e 1683/2016.

Dispõe sobre os prazos para o envio ao Legislativo do Projeto do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Município de Pirapetinga.

Complemento: Prazo - Envio - Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento - Revoga - Lei Complementar nº 04/2005

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000

Institui o serviço de Licenciamento Ambiental no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Licenciamento Ambiental

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 87/2021 )

Altera a redação dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 40/2015, e do Anexo V da Lei Complementar nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 40/2015 - Lei Complementar nº 41/2015 - Diretor Técnico de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000