Portal da Transparência

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pirapetinga, para a Gestão 2025/2028.

Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão 2025/2028

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025.

Complemento: Orçamento 2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal

Autoriza a desafetação e a demolição de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Demolição - Bem Público

Dispõe sobre a criação e estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação - Guarda Municipal de Pirapetinga

Altera a redação da Lei nº 1913/2022 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Coordenador Legislativo

Autoriza a adesão do Município de Pirapetinga ao PROCON Regional, a ser implantado pelo CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Complemento: Autoriza adesão - PROCON Regional - CIMERP

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.

Complemento: Denominação - Quadra de Esportes Antônio Carlos Matias da Silva

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Rua Vanir Brum de Oliveira

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2025

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei nº 918/1995

Institui o serviço público de Loteria no Município de Pirapetinga - LOTOPIRA, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Loteria - LOTOPIRA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024

Trata dos cargos de provimento em comissão que compõem a Equipe de Referência para atendimento na Casa Lar Cirley Fávero Lima, no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.

Complemento: Cargos em comissão - Casa Lar Cirley Fávero Lima

Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para concessão de quinquênios e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios

Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do exercício de 2023 e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023