Portal da Transparência

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.

Complemento: Denominação - Quadra de Esportes Antônio Carlos Matias da Silva

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Rua Vanir Brum de Oliveira

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2025

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei nº 918/1995

Institui o serviço público de Loteria no Município de Pirapetinga - LOTOPIRA, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Loteria - LOTOPIRA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024

Trata dos cargos de provimento em comissão que compõem a Equipe de Referência para atendimento na Casa Lar Cirley Fávero Lima, no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.

Complemento: Cargos em comissão - Casa Lar Cirley Fávero Lima

Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para concessão de quinquênios e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios

Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos - Servidores Públicos

Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do exercício de 2023 e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais - Exercício 2024

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga.

Complemento: Autoriza - Cessão Servidor

Autoriza o Município de Pirapetinga a adquirir, a título oneroso, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Adquirir - Bem Imóvel - Cemitério do Santíssimo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2023, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Proc. Jurídico - 2023

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado do exercício de 2023, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Controlador - Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021

Dispõe sobre revisão geral da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, referente ao acumulado do exercício de 2023, na forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Servidores Efetivos - 2023 - LC nº 41/2015