Portal da Transparência

Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022

Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Alterações - Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº 1699/2017

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo

Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades da sociedade civil e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.

Complemento: Piso Salarial - Magistério

Altera o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Lei nº 1875/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei 1875/2021 - Permuta - Márcia Eugênia Batista de Oliveira

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022

Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Pirapetinga.

Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde

Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus  objetivos e dá outras providências.

Complemento: Censo Inclusão

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Cidinha Vidal

( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 )

Autoriza o Município de Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE

Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2021, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Subsídio - Prefeito - 2021

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Subsídio - Controlador - Comissionados - 2021

Dispõe sobre revisão geral da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Servidores Efetivos - 2020

Dispõe sobre revisão geral da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, referente ao acumulado do Exercício de 2021, na forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Servidores Efetivos - 2021