Portal da Transparência

Autoriza o Município de Pirapetinga a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Adquirir Imóveis - Revoga parcialmente - Art. 4º - Lei 1869/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022

Altera a redação da tabela do art. 3º da Lei 1611/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Tabela - Lei 1611/2013 - NASF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1536/2012 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexo I - Lei nº 1536/2012 - Psicólogo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022

Autoriza o Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG - Operações de Crédito - Máq-Equip-Veículos

Autoriza o Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG - Operações de Crédito - Cidades Sustentáveis

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Cargo Efetivo - Sávio dos Reis Soares

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Cargo Efetivo - Saulo dos Reis Soares

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2023

Dispõe sobre a atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Atualização - Remuneração - Conselho Tutelar

Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Aplicativos de Compartilhamento de Transporte, e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Serviço de Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros - Serviço de Compartilhamento de Veículos sem Condutor Vinculado - Plataformas Digitais - Aplicativos de Compartilhamento de Transporte

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$198.004,40 e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo Municipal de Saúde - Manutenção do CISLESTE - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021

Insere o inciso III ao § 6º do art. 3º da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Motoristas

Autoriza a desafetação e a retirada de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Retirada - Bem Público - Madeiras

Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes do Município de Pirapetinga ao transporte gratuito e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Universitários - Transporte Gratuito

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021

( ALTERADA - Vide Lei nº 1947/2023 )

Cria cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS I

Cria cargos comissionados para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Comissionados - CAPS I

Institui o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.

Complemento: Institui - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I