Portal da Transparência

Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2017.

Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019, que “Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 41/2017, que “Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005”.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 04/2014, que “Institui no Município de Pirapetinga a Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos, acompanhada de ações educativas sobre a posse responsável de animais, e dá outras providências”.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2016.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2014.

Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 19/2016, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências”.

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2013.