Portal da Transparência

( ALTERADA - Vide Lei nº 1664/2015, 1659/2015 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Complemento: Criação - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI - Revoga - Lei nº 1209/2004

Altera os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete do Município de Pirapetinga - MG, para os meses que menciona e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1530/2012 - Lei nº 1544/2012 - Subsídio - Prefeito - Vice-Prefeito - Gestão 2013/2016

( REVOGADA - Vide Lei nº 1738/2017 )

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa Socioambiental.

Complemento: Institui - Conselho Municipal de Defesa Socioambiental - CODESA - Revoga - Lei nº 1557/2012 - CODEMA

Autoriza remanejamento de que menciona.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº 1484, de 24 de março de 2011, que “Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Pirapetinga”.

Complemento: Acrescenta - Parágrafo Único - Altera - Lei nº 1484/2011 - Auxílio Alimentação - Servidores do Legislativo

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Subsídio - Vereadores

Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público e de bens públicos municipais e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Permissão de Uso - Espaço Público - Bens Públicos

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 58/2019 )

Concede isenção de impostos e taxas a proprietários de loteamentos e desmembramentos, e dá ouras providências.

Complemento: Concede - Isenção - Impostos e Taxas - Loteamentos - Desmembramentos

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica à Casa de Repouso Senhora Santana e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Desafetação - Concessão de Uso - Imóvel - Casa de Repouso Senhora Santana - Revoga - Lei nº 1545/2012

Altera o valor da subvenção para entidade que menciona, conforme disposto na Lei nº 1610/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Subvenção - Centro Cultural de Pirapetinga - Lei nº 1610/2013 - Lei nº 1623/2014

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1604, de 21 de novembro de 2013, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2014”.

Complemento: Altera - Lei nº 1604/2013 - Orçamento 2014 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1622/2014

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua José Antônio Gomes

Altera o valor da subvenção para entidade que menciona, conforme disposto na Lei nº 1610/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Subvenção - Centro Cultural de Pirapetinga - Lei nº 1610/2013

( REVOGADA - Vide Lei nº 1625/2014 )

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1604, de 21 de novembro de 2013, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2014”.

Complemento: Altera - Lei nº 1604/2013 - Orçamento 2014 - Crédito Suplementar

Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Moradores do Bairro Vitória”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Associação de Moradores do Bairro Vitória

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada que menciona e dá outras providências.

Complemento: Criação - Função Gratificada - Pregoeiro