Portal da Transparência

Estabelece a incidência de adicional de insalubridade para servidores que estão sob o risco iminente do contágio pelo Covid-19 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Adicional de Insalubridade - Servidores - Covid-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Estabelece a correção salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Dá denominação a vestiários públicos.

Complemento: Denominação - Vestiários Públicos - Vestiários “Geraldo Augusto Pereira”

Altera o quadro do art. 1º da Lei nº 1810/2019, fazendo constar o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Brasilinha e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1810/2019 - Subvenção Social - G.R.E.S. Unidos Brasilinha

( ALTERADA - Vide Lei nº 1831/2020, 1827/2020, 1823/2020, 1817/2020 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2020.

Complemento: Orçamento 2020

( ALTERADA - Vide Lei nº 1812/2020 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2020

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Uso Veículo Oficial - Câmara Municipal

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área urbana e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Área Urbana - Equipamento Comunitário - Nirleni do Prado Pereira

Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pirapetinga, MG.

Complemento: Cria - Ouvidoria Parlamentar

Dá denominação a Estádio Municipal.

Complemento: Denominação - Logradouro público - Estádio Municipal de Futebol “Virgílio Quédeves Bifano”

Autoriza a Cessão de Uso em comodato das dependências do Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Ribeiro Netto e do Estádio Municipal de Futebol Virgílio Quédeves Bifano e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Ribeiro Netto - Estádio Municipal de Futebol Virgílio Quédeves Bifano

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Desafetação de veículos

Disciplina a integração do Município de Pirapetinga ao Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Integração do Município de Pirapetinga - Sistema Nacional de Trânsito - Departamento Municipal de Trânsito - Junta Administrativa de Recurso de Infração