Portal da Transparência

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Complemento: Cria - Programa Família Acolhedora - CREAS

Dispõe sobre a alteração da dotação orçamentária da Lei nº 1583/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Dotação Orçamentária - Lei nº 1583/2013 - Fundo Municipal de Saúde - Rede de Urgência e Emergência

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Noel Matos

Autoriza o Município de Pirapetinga - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - Operações de Crédito

Autoriza a celebração de convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação - UNDIME, Seção de Minas Gerais.

Complemento: Autoriza - Convênio - União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação - UNDIME

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2014

( REVOGADA - Vide Lei nº 1597/2013 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1552/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2013.

Complemento: Altera - Lei nº 1552/2012 - Orçamento 2013 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1578/2013

Institui o registro dos Bens Culturais de natureza imaterial e institui o Programa de Tombamento de Bem Material no âmbito do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Registro - Bens Culturais - Natureza Imaterial - Bem Material - Lei nº 1273/2006 - Lei nº 1438/2010

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Reajuste - Vencimentos - Servidores do Legislativo

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua José Roberto Pena

Revoga a Lei nº 1068/2000 e autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Guarda Mirim Municipal e dá outras providências.

Complemento: Revoga - Lei nº 1068/2000 - Cria - Programa Guarda Mirim Municipal - Guarda Mirim Ambiental Municipal - Guarda Mirim de Trânsito Municipal - Guarda Mirim de Transporte Municipal - Guarda Mirim Turística

( ALTERADA - Vide Lei nº 1593/2013 )

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Especial - Fundo Municipal de Saúde - Rede de Urgência e Emergência

( ALTERADA - Vide Lei nº 1662/2015 )

Dispõe sobre o valor mínimo de Créditos Tributários para cobrança judicial e dá outras providências.

Complemento: Valor Mínimo - Créditos Tributários - Cobrança Judicial

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Gabriel Firmino de Assunção

Altera a redação do artigo 2º, inciso I da Lei nº 1298/2007 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1298/2007 - Conselho do FUNDEB

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 106/2024 )

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, ou seja, resíduos de podas de árvores e demais resíduos que não são coletados normalmente pelo serviço de limpeza pública do Município e dá outras providências.

Complemento: Institui - Plano Integrado de Gerenciamento - Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Volumosos

( REVOGADA - Vide Lei nº 1588/2013 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1552/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2013.

Complemento: Altera - Lei nº 1552/2012 - Orçamento 2013 - Crédito Suplementar

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 40/2015 )

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 923/1995 quanto à criação de cargo em comissão de Chefe de Serviço de Licitação e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 923/1995 - Criação de Cargo - Chefe de Serviço de Licitação - Plano de Carreiras e Vencimentos da Administração Municipal