Portal da Transparência

Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

Complemento: Mudança - Denominação - Logradouro - Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback” - Revoga Lei nº 1313/2008

Dispõe sobre normas do procedimento formal de inexigibilidade de Licitação por meio do sistema de credenciamento no âmbito dos Poderes do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Normas - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( ALTERADA - Vide Lei nº 1892/2022 )

Disciplina a participação do Município de Pirapetinga em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Consórcio Público - Protocolo de Intenções - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM.

Autoriza a Prefeitura Municipal fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente.

Complemento: Autoriza - Conexão -Internet - Wi-Fi

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Pirapetinga/MG ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Complemento: Doação - Imóvel - Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Pirapetinga

Dispõe sobre a afetação de imóvel que menciona, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Afetar - Imóvel - Abrigo Paulo e Estevão

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2017.

Complemento: Orçamento 2017

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1669, de 07 de dezembro de 2015, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2016”.

Complemento: Altera - Lei nº 1669/2015 - Orçamento 2016 - Crédito Suplementar - Revoga Lei nº 1681/2016

Autoriza o Município a outorgar Cessão de Uso de bem público imóvel à entidade que menciona e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Imóvel - Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA

Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Associação de Proteção Ambiental de Pirapetinga/MG e Região - ASPIRA

Altera a redação dos incisos I e IV do artigo 1º da Lei nº 1670, de 07 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1670/2015 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - G.R. Unidos da Colina do Sol

( ALTERADA - Vide Lei nº 1714/2017, 1700/2017 )

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2017

Altera a redação dos incisos I e III do artigo 1º da Lei nº 1670, de 07 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1670/2015 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - G.R.E.S. Unidos do Santo Antônio