Portal da Transparência

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2027

Dá denominação à Capela Mortuária.

Complemento: Denominação - Capela Mortuária - Joaquim da Silveira Brum

Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022

Institui o Fundo Municipal de Esporte - FME e dá outras providências.

Complemento: Institui - Fundo Municipal de Esporte - FME

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Exercício de 2026.

Complemento: - Autoriza - Superávit Financeiro - Créditos Adicionais Suplementares - 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação e funcionamento de base de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Adquirir Imóvel - SAMU

Dispõe sobre a aprovação da 9ª Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Aprovação - Estatuto e Contrato - CIMERP

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.611,27 e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Crédito Especial - Construção e Reforma Estádio

Dispõe sobre a criação da função de Professor responsável pela Sala de Leitura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação - Função de Professor - Sala de Leitura

Altera a redação da Lei nº 2024/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 2024/2025 - PPA - 2026/2029

Institui o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI no Município de Pirapetinga, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.

Complemento: Institui - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Revoga - Lei nº 1997/2025

Altera redação da Lei nº 1896/2022 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Cria - Assistente Social - Artesão

Cria Função Gratificada de natureza estritamente técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.144.697,02 e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Crédito Adicional Especial - Aquisição Veículo Transporte Escolar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Obrigatoriedade - Equipamento Eliminador de Ar - Copasa