Portal da Transparência

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1834/2021, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.

Complemento: Altera - Lei nº 1834/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras providências.

Complemento: Desafetação de veículo

Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofe natural.

Complemento: Reconhece - Atividade Física - Essencial - Tempo de Crise

Autoriza o Município a promover a construção, manutenção, operação, administração e reparos do trecho da Estrada nº 030 que liga a Rodovia MG-393 ao Distrito do Valão Quente, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Construção - Estrada nº 030 - Distrito do Valão Quente

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Exercício 2021 para viabilizar a efetiva participação na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - AMPAR - Lei nº 1737/2017 - Lei nº 1821/2020.

Prevê a obrigatoriedade de contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização ao Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Prevê - Obrigatoriedade - Contratação - Programa Jovem Aprendiz

Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação - Programa Jovem Aprendiz

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022

( ALTERADA - Vide Lei nº 1858/2021 )

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a participar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.

Complemento: Autoriza - Participar - CIMPAR

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1838, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1838/2021 - CACS/ FUNDEB

Altera a redação do inciso VI do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - Fundação Municipal de Saúde Dr. José de Oliveira Domingues

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de terreno e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Cemitério do Santíssimo - Cemitério da Garapa

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa Medicamento em Casa

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e das outras providências.

Complemento: Publicação Internet - Lista de Espera - Consultas - Exames - Intervenções

Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Integrar - AMPAR

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Complemento: Cria - Conselho Municipal de Educação - Conselho do FUNDEB - Revoga - Lei nº 979/1997

( ALTERADA - Vide Lei nº 1845/2021 )

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

Complemento: Dispõe - Criação - CACS/ FUNDEB - Revoga - Lei nº 1384/2009 - Lei nº 1298/2007.