Portal da Transparência

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Rotativo Pirapetinga, nas vias e logradouros do Município; institui o Fundo Municipal de Manutenção e Sinalização de Trânsito de Pirapetinga - FUMAST; autoriza a outorga de concessão do serviço público e dá outras providências.

Complemento: Institui - Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Rotativo Pirapetinga - Fundo Municipal de Manutenção e Sinalização de Trânsito de Pirapetinga - FUMAST - Revoga Lei nº 1389/2009

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte Professor Uanderson Lopes de Souza

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

( ALTERADA - Vide Lei nº 1834/2021 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2021.

Complemento: Orçamento 2021

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2021

Altera o croqui da Lei nº 1750, de 26 de abril de 2018, que “Dá denominação a logradouros públicos”.

Complemento: Altera - Croqui - Lei nº 1750/2018 - Logradouros - Rua Diva Leal de Souza, Rua Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Rua Professor Antônio Vieira Leal, Rua Dierci Teixeira da Silva e Rua José Jurandir Teixeira.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Dá denominação a logradouros públicos.

Complemento: Denominação - Logradouros - Av. América do Sul, Rua Peru, Rua Bolívia, Rua Brasil, Rua Chile, Rua Colômbia, Rua Equador, Rua Venezuela, Rua Paraguai e Rua Uruguai.

Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal.

Complemento: Mudança - Denominação - Escola Municipal Vó Ruth Braga Martins - Revoga Leis nº 1732/2017 e 877/1994

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Assembleia de Deus de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Assembleia de Deus de Pirapetinga

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana e dá outras providências.

Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2021

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga - MG, para a Legislatura 2021/2024.

Complemento: Subsídio - Vereadores - Legislatura 2021/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Pirapetinga - MG, para a Gestão 2021/2024.

Complemento: Subsídio - Prefeito - Vice-Prefeito - Secretários - Gestão 2021/2024

Estabelece a incidência de adicional de insalubridade para servidores que estão sob o risco iminente do contágio pelo Covid-19 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Adicional de Insalubridade - Servidores - Covid-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Estabelece a correção salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015