Portal da Transparência

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no Currículo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Pirapetinga.

Complemento: Inclusão - Educação Financeira - Currículo - Escolas Municipais de Ensino Fundamental

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pirapetinga, MG.

Complemento: Institui - Dia Municipal da Conscientização do Autismo - Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município

Dispõe sobre a autorização para sepultamento de Padres da Paróquia Sant’Anna na Capela do Cemitério do Santíssimo e dá outras providências.

Complemento: Autorização - Sepultamento - Padres da Paróquia Sant’Anna - Capela do Cemitério do Santíssimo

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.

Complemento: Estabelece prioridade - Atendimento em estabelecimentos públicos e privados - Transtorno do Espectro Autista - TEA

( ALTERADA - Vide Lei nº 1931/2022 )

Dispõe sobre viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Pirapetinga e a concessão de diárias aos servidores e vereadores, e dá outras providências.

Complemento: Viagens Câmara Municipal - Concessão de diárias - Servidores e Vereadores - Revoga Lei nº 1725/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados no Município de Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar - eliminadores de ar, para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município e dá outras providências.

Complemento: Fornecimento - Instalação - Válvulas de retenção de ar - Hidrômetros - Imóveis - COPASA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2020

Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

Institui no Município o Dia da Bíblia.

Complemento: Institui - Dia da Bíblia

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.000,00 (duzentos cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Amortização Precatório - Lei nº 1737/2017 - Lei nº 1755/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Regulamenta a incidência de adicional de insalubridade e periculosidade prevista no art. 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Complemento: Regulamenta - Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Estatuto Servidores Públicos Municipais

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Complemento: Piso Salarial - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate Endemias

Suspende a cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por tempo indeterminado no Município Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Suspende - Cobrança - Tarifa - Esgotamento Sanitário - COPASA - Leis nº 1315/2008, 1318/2008 e 1319/2008

Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar do Município - FLAF e dá outras providências.

Complemento: Cria - Feira Livre da Agricultura Familiar do Município - FLAF

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2019