Portal da Transparência

Altera o croqui da Lei nº 1750, de 26 de abril de 2018, que “Dá denominação a logradouros públicos”.

Complemento: Altera - Croqui - Lei nº 1750/2018 - Logradouros - Rua Diva Leal de Souza, Rua Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Rua Professor Antônio Vieira Leal, Rua Dierci Teixeira da Silva e Rua José Jurandir Teixeira.

Dá denominação a logradouros públicos.

Complemento: Denominação - Logradouros - Av. América do Sul, Rua Peru, Rua Bolívia, Rua Brasil, Rua Chile, Rua Colômbia, Rua Equador, Rua Venezuela, Rua Paraguai e Rua Uruguai.

Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal.

Complemento: Mudança - Denominação - Escola Municipal Vó Ruth Braga Martins - Revoga Leis nº 1732/2017 e 877/1994

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Assembleia de Deus de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Assembleia de Deus de Pirapetinga

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga - MG, para a Legislatura 2021/2024.

Complemento: Subsídio - Vereadores - Legislatura 2021/2024

Estabelece a incidência de adicional de insalubridade para servidores que estão sob o risco iminente do contágio pelo Covid-19 e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Adicional de Insalubridade - Servidores - Covid-19

Estabelece a correção salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2020 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015

Dá denominação a vestiários públicos.

Complemento: Denominação - Vestiários Públicos - Vestiários “Geraldo Augusto Pereira”

Altera o quadro do art. 1º da Lei nº 1810/2019, fazendo constar o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Brasilinha e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1810/2019 - Subvenção Social - G.R.E.S. Unidos Brasilinha

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1769/2018 - Orçamento 2019

Disciplina a integração do Município de Pirapetinga ao Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Integração do Município de Pirapetinga - Sistema Nacional de Trânsito - Departamento Municipal de Trânsito - Junta Administrativa de Recurso de Infração

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Complemento: Institui - Política Municipal de Educação Ambiental