Última atualização de arquivos: 06/05/2025

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LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2005.............................( 29 de novembro de 2005 )

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 86/2021 )

Dispõe sobre os prazos para o envio ao Legislativo do Projeto do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Município de Pirapetinga.

Complemento: Prazo - Envio - Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento

01/01/2021
Legislação Municipal
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005.............................( 04 de novembro de 2005 )

Dispõe sobre Cemitérios, Crematórios, Velórios e dá outras providências.

Complemento: Cemitérios - Crematórios - Velórios

01/01/2021
Legislação Municipal
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999............................. ( 25 de junho de 1999 )

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 11/2010, 64/2019 )

( ALTERADA - Vide Lei nº 1168/2002 )

Institui o Código de Posturas do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Código de Posturas

01/01/2021
Legislação Municipal
  
Folha de pagamento 13º 2ª parcela 2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 13º 1ª parcela 2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 13º 1ª parcela
01/01/2021
  
Folha de pagamento 12.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 11.2015
01/01/2021
  
Folha de pagamento 11.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 10.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 09.2016
01/01/2021
  
Folha de pagamento 09.2015
01/01/2021
  
Folha de pagamento 09.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 08.2016
01/01/2021
  
Folha de pagamento 08.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 07.2016
01/01/2021
  
Folha de pagamento 07.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 06.2014
01/01/2021
  
Folha de pagamento 05.2016
01/01/2021
  
Folha de pagamento 05.2014
01/01/2021
  

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