Portal da Transparência

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas no Município e dá outras providências.

Complemento: Criação - Banco Municipal de Cadeira de Rodas

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.

Complemento: Denominação - Quadra de Esportes José Paulo Ramos - Paulo da Cacilda

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município.

Complemento: Reserva - Pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas - 30% das vagas - concursos públicos - Cargos Efetivos - Empregos Públicos - Município

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Especial - Apoio à Entidades Especiais

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1990/2024 - Orçamento 2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Especial - Construção de Capela Mortuária

Institui a premiação do Aluno Destaque do 1º e 9º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Complemento: Institui - Premiação - Aluno Destaque do 1º e 9º ano do Ensino Fundamental

Cria no âmbito do Município, a licença-paternidade, e dá outras providências.

Complemento: Cria - Licença-Paternidade

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras comorbidades no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Crianças - Transtorno do Espectro Autista - TEA

Autoriza o Município a efetuar despesas com premiação dos Campeonatos Municipais realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Premiação - Campeonatos Municipais

Altera redação do art. 2º da Lei nº 1987/2024.

Complemento: Altera - Lei nº 1987/2024

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Absorventes Higiênicos - Escolas Públicas

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Especial - Secretaria de Educação

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao acumulado do exercício de 2024, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Revisão - Controlador Interno - Comissionados - LC-87/2021