Portal da Transparência

Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar do Município - FLAF e dá outras providências.

Complemento: Cria - Feira Livre da Agricultura Familiar do Município - FLAF

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2019

Institui no Município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão

( ALTERADA - Vide Lei nº 1780/2019, 1788/2019, 1791/2019, 1806/2019 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2019.

Complemento: Orçamento 2019

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na Rede de Ensino no Município e dá outras providências.

Complemento: Obrigatoriedade - Carteira de Vacinação - Matrícula - Rede de Ensino

Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal.

Complemento: Mudança - Denominação - Escola Municipal Valão Quente - Escola Municipal Maria José Ferreira Lamim - Revoga Lei nº 1299/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área urbana e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Área Urbana - Equipamento Comunitário - Bruno Farley Prado Pereira

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária - SVS e dá outras providências.

Complemento: Cria - Serviço Municipal de Vigilância Sanitária - SVS - Revoga - Lei nº 1486/2011

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1706, de 20 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Pirapetinga e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1706/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Especial - APAE

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Especial - Fundação Estadual do Meio Ambiente

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro público - Praça Tõezinho Rocha.

Dá denominação a Posto de Saúde.

Complemento: Denominação - Posto de Saúde - Emerson Tonazio Silva.

Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Política Municipal de Turismo - Plano Municipal de Turismo - PMT - Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Pirapetinga - FUMTUR, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Pirapetinga.

Complemento: Institui - Fundo Municipal de Turismo de Pirapetinga - FUMTUR - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - Conselho Municipal de Turismo - COMTURPI

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

( Projeto de Lei nº 18/2018 ) Autoria: Legislativo - Mesa Diretora